A realização com eficiência e exatidão de Cálculos Trabalhistas é fundamental para a boa gestão de uma empresa, pois é possível contingenciar valores e realizar melhor avaliação de riscos, com isso impede-se inúmeros prejuízos as mesmas.
Por outro lado, os cálculos trabalhistas auxiliam o empregado que move uma ação em busca de negociação de direitos com o empregador. Portanto, é por meio dos cálculos, que se determina a quantia exata a ser paga seja no âmbito judicial ou extrajudicial.
O conhecimento sobre as leis trabalhistas, que são utilizados para realização dos cálculos trabalhistas, pode garantir que a empresa esteja em acordo com a legislação, que o seu negócio seja rentável, que exista uma boa relação com os colaboradores e que diversas rotinas e obrigações diárias sejam feitas corretamente. Essas ações evitam problemas com uma possível fiscalização trabalhista.
É importante observar, que os cálculos são regidos através de várias legislações específicas, as quais possuem muitos detalhes, por isso é fundamental ter apoio de profissionais com domínio sobre o tema, uma vez que a realização dos cálculos exige um processo sistemático e bem organizado.
Etapas Judiciais dos Cálculos Trabalhistas
Os cálculos trabalhistas são elaborados em duas fases nos ritos judiciais, na fase de conhecimento e na fase de execução. Na fase de conhecimento é necessário que a inicial seja liquidada, ou seja, que seja calculado o valor atribuído a cada verba dos pedidos. Na fase de execução as partes devem liquidar o julgado, sendo que a correta liquidação depende da exata interpretação do conteúdo da sentença, não podendo a liquidação ir além ou ficar aquém do decidido.
Caso ocorra divergências entre o cálculo das partes é determinado pelo Juízo perícia contábil por um perito judicial, após o laudo as partes podem concordar ou impugnar o mesmo.
Quando o assunto são cálculos trabalhistas, é importante estar ciente de que erros, mesmo que pequenos, podem acarretar grandes prejuízos para ambas as partes, empresa ou empregado.
Exemplos de Cálculos
Alguns itens que podem compor os cálculos trabalhistas são:
- Cálculo de equiparação salarial
- Férias vencidas
- Integração de comissões e prêmios
- Cálculo de horas extras e os reflexos em repousos semanais remunerados
- Adicional noturno e redução da hora noturna
- Adicional de insalubridade
- Cálculos de imposto de renda e INSS
- Supressão de intervalo intrajornada
- Verbas rescisórias
Está equivocado quem acredita que a realização dos cálculos trabalhistas é uma atividade exclusivamente mecânica, ou que se resuma apenas na realização de operações matemáticas. Trata-se, principalmente, de um tema que exige técnica e conhecimento jurídico sobre a complexa burocracia que a demanda trabalhista apresenta.
Seja para a empresa, empregado ou escritórios de advocacia, é importante contar com serviço especializado para realização de cálculos trabalhistas.